Indivíduos de Etnia Cigana

Uma das maiores minorias na Europa, a comunidade de etnia cigana continua a contar-se entre os grupos mais sistematicamente discriminados e excluídos no continente. Tanto na Europa de Leste como na Europa Ocidental, as pessoas de etnia cigana continuam a enfrentar sérios obstáculos para aceder a bens e serviços essenciais e garantir os seus direitos fundamentais, tais como os direitos à habitação, saúde, educação e trabalho. Milhões de pessoas de etnia cigana habitam ainda em estabelecimentos informais, sem ou com condições de saneamento extremamente precárias, altos níveis de desemprego e acesso limitado a serviços de saúde.

A Amnistia Internacional tem documentado a forma como a marginalização das pessoas de etnia cigana tem sido perpetuada pela segregação nos sistemas educacionais de uma série de países da Europa Central e de Leste, em que as crianças de etnia cigana são sistematicamente encaminhadas para escolas especiais com programas de estudo extremamente simplificados e com condições muito inferiores em comparação com as escolas frequentadas por residentes que não são de etnia cigana e que, muitas vezes, estão ali mesmo ao lado.

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero(LGBT)

Apesar dos avanços das últimas décadas as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgénero continuam a enfrentar discriminação por toda a Europa, tanto na lei como na prática. Embora exista uma proibição formal de discriminação com base na orientação sexual em muitas áreas, diversos estados ainda não reconhecem as relações entre pessoas do mesmo sexo e não garantem a igualdade dos direitos civis.

A aceitação social da homossexualidade e da transexualidade varia amplamente  de acordo com os países, comunidade e áreas da vida. Em muitas profissões e contextos sociais a homossexualidade e a transexualidade ainda são tabu, enquanto a expressão aberta da identidade homossexualidade e transexualidade é encarada com rejeição e injúria.

A Amnistia Internacional tem vindo a documentar violações dos direitos de expressão e de reunião numa série de países da Europa Central e de Leste, onde eventos de Orgulho Gay e demonstrações públicas têm sido proibidas ou, quando são permitidas, não existe garantia de proteção contra interrupções violentas por parte de grupos homofóbicos. Por toda a Europa, os ataques homofóbicos acontecem com uma frequência alarmante.

Racismo e Discriminação com Base na Religião e Crenças

O racismo, a xenofobia e a intolerância relacionada têm-se mostrado difíceis de eliminar na Europa. A discriminação com base na origem étnica continua generalizada nas áreas da habitação, do emprego e do acesso a serviços, particularmente no setor privado. Os ataques racistas perpetrados por atores não-estatais continuam a ser um problema em todo o continente. O racismo dentro das agências que garantem o cumprimento da lei manifesta-se seja na inadequação da extensão dos serviços e proteção a membros das minorias étnicas vítimas de crime, seja em maus-tratos e abusos de motivação racial.

Dois grupos que geralmente sofrem discriminação devido a uma série de preconceitos justapostos são os Judeus e os Muçulmanos. Estes dois grupos sofrem discriminação não só devido às suas origens étnicas e às suas, muitas vezes presumidas e mal compreendidas, crenças religiosas, mas também devido às suas supostas convicções políticas e responsabilidade por eventos mundiais. A discriminação devido a estas razões justapostas toma uma variedade de formas, desde ataques violentos, interferências na liberdade de culto e expressão e negação da igualdade de acesso ao emprego e a bens e serviços.

Para além das minorias tradicionais ou de longa duração, tal como a etnia Roma, sucessivas vagas de emigração trouxeram à Europa, após a Segunda Guerra Mundial, milhões de pessoas e muitas novas religiões, culturas e costumes.

ASSUNTOS TRANSVERSAIS

Diretiva europeia Anti-Discriminação

A legislação existente na União Europeia não garante igual proteção contra a discriminação seja qual for o motivo. Enquanto a discriminação de género e por origem étnica são proibidas em quase todas as áreas, a discriminação que tem por base outros motivos, tais como a orientação sexual, crenças religiosas ou deficiência, é apenas proibida na área do emprego. Alguns Estados-Membro da União Europeia proibiram a discriminação por todos os motivos em todas as áreas, mas esta prática não está ainda generalizada e não é exigida pela lei europeia. Como resultado, milhões de pessoas por toda a Europa veem negada a proteção contra a discriminação numa série de áreas chave das suas vidas, como por exemplo, o acesso a bens e serviços, habitação, educação e proteção social.

Atualmente, a União Europeia considera a adoção de uma diretiva que preencheria estas lacunas. Contudo, esta iniciativa encontra a resistência de uma série de Estados-Membro da União Europeia, liderados pela Alemanha. Se esta posição não se alterar, existe o risco de esta iniciativa ser enfraquecida ou até suprimida. A Amnistia Internacional está empenhada em garantir que a Diretiva adotada se mantém fiel à proposta original apresentada pela Comissão Europeia, o que inclui:

• A garantia de proteção igual contra a discriminação seja qual for o seu motivo;
• A inibição de exceções no que diz respeito à definição de discriminação, ao nível de proteção oferecido e às áreas abrangidas.