No dia 10-10-10 saiba 10 razões para a abolição total da Pena de Morte
A pena de morte está a ser abolida em quase todo o mundo. A pena capital é considerada desnecessária, ineficaz ou injusta por uma grande maioria de Países do Mundo. Mais de dois terços dos Países do Mundo – 139 – aboliram a pena de morte na lei ou na prática. Enquanto, em 2009, 58 países mantinham esta pena nos respetivos ordenamentos jurídicos, apenas 18 levaram a cabo execuções.
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10 Factos-chave sobre a aplicação da Pena de Morte em 2011
Em antecipação ao Dia Mundial Contra a Pena de Morte, que se assinala no dia 10 de outubro de 2011, a Amnistia Internacional realizou um pequeno briefing sobre a Pena de Morte.
A Amnistia Internacional opõe-se à pena capital em todas as circunstâncias.
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Mitos e factos sobre a pena de morte
MITO:
A pena de morte previne o crime violento e torna a sociedade mais segura.
FACTO:
Não existem a nível mundial quaisquer provas de que a pena de morte tenha um especial efeito dissuasor no que diz respeito à criminalidade. Há quem afirme que abolir a pena de morte eleva as taxas de criminalidade, mas estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos da América e no Canadá, em nada apoiam essa crença. Em 2004, nos Estados Unidos da América, a taxa média de homicídio nos estados que aplicavam a pena de morte era de 5.71 por 100.000 habitantes, contra 4.02 por 100.000 habitantes nos estados que não a aplicavam. Em 2003, no Canadá, 27 anos após a abolição da pena de morte neste país, a taxa de homicídio decresceu 44% desde 1975, altura em a pena de morte era ainda aplicada. Ao invés de tornar a sociedade mais segura, a aplicação da pena de morte tem exercido um efeito nefasto na sociedade. A pena de morte serve apenas para legitimar o uso da força pelo estado e perpetuar o ciclo de violência.
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