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Domingo, 05 Maio 2013 16:32 |
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ÂÂÂ Amnistia apela à União Europeia para ter em conta os efeitos da austeridade sobre os direitos humanosÂÂÂÂ
 A 5 de Maio de 2013 entra em vigor o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
O Protocolo vai permitir que todas as pessoas procurem diretamente justiça nas Nações Unidas, caso estejam em causa direitos como o acesso a habitação adequada, água, saúde, segurança social ou educação sejam violados, e os governos falhem ao providenciar estes direitos. No atual contexto de crise, a Amnistia Internacional considera ser de extrema importância que todos os Estados Membros da União Europeia (UE) adiram a este protocolo.
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Quinta, 02 Maio 2013 18:13 |
Projeto de fotografia participativa chega à Figueira da Foz
Tem início amanhã, dia 3 de maio, na Figueira da Foz a quarta fase do projeto “Imagens à Margem” que resulta da parceria entre a Amnistia Internacional e a Plataforma de Ação Fotográfica.
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Quarta, 13 Março 2013 11:04 |
Evento na sede da ONU promove Protocolo de defesa dos direitos económicos, sociais e culturais
Após os esforços da Amnistia Internacional, vai finalmente entrar em vigor o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, recentemente ratificado por Portugal. Este será o tema de um evento que terá lugar hoje no Palais des Nations, em Genebra. “Protecting Economic, Social and Cultural Rights: the Optional Protocol to the ICESCR” é um evento paralelo que acontece durante a 22ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que termina a 22 de março.
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