Pena de morte – um sintoma de uma cultura de violência

A DUDH, adotada pela Assembleia-geral da Nações Unidas em dezembro de 1948, reconhece a cada pessoa o direito à vida (artigo 3º) e afirma categoricamente que “Ninguém deverá ser submetido a tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes” (artigo 5º).

A pena de morte é uma punição extrema, degradante e desumana levada a cabo pelos Estados em nome da justiça. Transmite a mensagem de que o ser humano não tem valor, que é incapaz de redenção e que em certas circunstâncias é aceitável matar alguém.
A Amnistia Internacional acredita que os governos têm o dever de proteger a vida humana, não tirá-la.

Acabar com a pena de morte é reconhecer que esta faz parte de uma política pública destrutiva que não é consistente com os valores universalmente aceites. Promove uma resposta simplista em relação a problemas humanos complexos e acaba por evitar que sejam tomadas medidas eficazes contra a criminalidade.
A pena de morte é um sintoma de uma cultura de violência, não uma solução para a mesma. É uma afronta à dignidade humana e devia ser abolida.

A Amnistia Internacional opõe-se à aplicação da pena de morte, sejam quais forem as circunstâncias e trabalha no sentido da sua abolição em todos os países.