Combater a Discriminação na Europa

O primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Contudo, e apesar do papel preponderante da Europa no melhoramento dos padrões internacionais de combate à discriminação, esta é, hoje em dia, a mais comum e grave violação de direitos humanos na Europa.

Inquéritos às atitudes por toda a Europa revelam, de forma consistente, altos níveis de preconceito e intolerância em todos os níveis da sociedade. Assim, milhões de pessoas são vítimas de exclusão, pobreza, maus tratos e até violência, devido àquilo que são, ao que se pensa serem ou àquilo em que acreditam.

A discriminação assume muitas formas: desde insultos a violência, passando pela negação de bens e serviços básicos e outros direitos. As vítimas de discriminação podem ser prejudicadas na obtenção de emprego ou ver restringido o seu acesso à educação, habitação e serviços de saúde adequados. Os grupos discriminados podem ver negados os seus direitos de participar na vida pública, de se associar livremente, de praticar a sua religião ou de manter a sua identidade cultural. A discriminação no sistema de justiça manifesta-se na negação do direito a um julgamento justo ou na maior probabilidade de determinados grupos serem vítimas de tortura e maus tratos. Estes tipos de discriminação são praticados por toda a Europa.

O discurso racista, chauvinista, homofóbico, islamofóbico e anti-semita é corrente, seja na rua, nos media ou no debate político. A discriminação direta abertamente aplicada em leis e práticas nacionais é agora menos comum, mas ainda está presente. Mas mais preocupante ainda é a discriminação indireta e dissimulada: leis e práticas aparentemente neutras que afetam desproporcionadamente setores desfavorecidos da sociedade, seja intencionalmente, seja através da perpetuação de atitudes discriminatórias nos serviços públicos. A persistência de preconceitos sociais generalizados continua a resultar em discriminação em grande escala também no setor privado: no acesso ao emprego, habitação, bens e serviços, através de insultos e violência.

Seja qual for a sua forma, a discriminação baseia-se na negação ou depreciação da diferença e é o resultado da falta de respeito pela dignidade e igualdade de valor inerentes a todos os seres humanos. Os direitos humanos não podem ser cumpridos quando a sua fruição é negada ou limitada com base na origem étnica, cor da pele, religião, género, identidade de género, orientação sexual, idade, deficiência ou outra condição. Há sessenta anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada, garantindo o princípio da universalidade e indivisibilidade dos direitos humanos: todos os direitos humanos para todos - este princípio é central à missão da Amnistia Internacional, tal como a luta contra a discriminação.

Como vamos atuar

Nas duas últimas décadas, o fim da Cortina de Ferro, as novas tecnologias e a maior mobilidade aproximaram ainda mais as pessoas e os países da Europa. A fruição dos direitos humanos difundiu-se. A discriminação não foi, contudo, eliminada: a diferença ainda é encarada com negação e depreciação. Grandes esforços são necessários para combater a discriminação na Europa.

Assim, a campanha Combater a Discriminação na Europa propõe-se a expor as consequências da discriminação na vida dos indivíduos e a empoderá-los para reclamar os seus direitos, através de medidas específicas:

• A introdução eaplicação efetiva de legislação anti-discriminação a nível regional e nacional;
• Atuar contra políticas e práticas discriminatórias e pela introdução de medidas efetivas de promoção da igualdade de tratamento numa série de áreas prioritárias;
• Combate aos preconceitos que estão na base da discriminação.

Existem lacunas evidentes nos quadros normativos nacionais que urge suprir. A legislação já existente deve ser implementada de forma mais efetiva. O preconceito e a intolerância nas estruturas oficiais e na sociedade em geral devem ser combatidos. É urgente dedicar especial atenção à inclusão dos grupos marginalizados.

A igualdade de tratamento não é apenas uma questão de bom senso ou cortesia – é um direito e todos os governos devem assegurar o respeito por este princípio essencial

A campanha da Amnistia Internacional tem como objetivo último assegurar que todos os indivíduos na Europa gozam de proteção efetiva contra a discriminação.