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Quénia: Amnistia Internacional condena as mortes resultantes da violência pós-eleições

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A Amnistia Internacional condenou fortemente o crescente número de mortes civis por motivos politicos provocados por grupos de jovens armados em diferentes partes do Quénia nos últimos dias. A Amnistia Internacional expressa ainda a sua preocupação perante a crescente natureza étnica desta violência.

“Os lideres politicos não devem implicitamente ou explicitamente pactuar com a violência perpetrada contra supostos apoiantes dos partidos politicos rivais”, disse Erwin van der Borght, Director do Programa para África da AI.

A AI apela ao governo queniano e aos lideres dos partidos políticos que façam tudo ao seu alcance para que acabe imediatamente a violência e se compromentam publicamente a respeitar e proteger os direitos humanos de todos os cidadãos.

A Amnistia Internacional está preocupada com relatos sobre dezenas de pessoas que foram mortas em diferentes partes do Quénia, muitas delas baleadas por agentes policiais durante protestos pela alegada fraude nas eleições gerais, que ocorreram três dias antes do previsto. A situação surgiu na sequência de um comunicado oficial pelo Presidente Mwai Kibaki anunciando a sua escassa vitória em relação ao candidato da oposição Raila Odinga, a 30 de Dezembro.

De acordo com recentes relatos de testemunhas oculares, a polícia disparou contra os civis que protestavam matando dezenas de pessoas e ferindo outras tantas. Alguns dos protestantes atiraram pedras, usaram facas, barricaram estradas e destruiram propriedades.

Até à data, há relatos de mais de 300 pessoas mortas em resultado dos actos violentos na sequência da divulgação dos resultados da eleição presidencial, incluindo cerca de 30 civis - mulheres e crianças – que tentavam escapar aos jovens armados – e que morreram queimados depois de terem procurado refúgio dentro de uma igreja na cidade de Eldoret, no Rift Valley, propositadamente incendiada, no dia 1 de Janeiro.

Pessoal médico do Hospital de Mulheres em Nairobi relatou também um aumento considerável de casos de violações de mulheres e crianças cometidos por gangs e individuos em consequência da violência resultante dos protestos pós eleitorais.

Alguns dos recentes casos de violência estão relacionados com conflitos étnicos perpetrados por grupos anti-governamentais contra membros do grupo étnico Kikuyu do Presidente Kibaki, por suspeita de fraude eleitoral.

Mais de 75 mil pessoas foram deslocadas internamente como resultado das violações ocorridas. Algumas dos quais foram evacuadas pelo governo do Quénia sob escolta militar ou mesmo transporte aéreo. Centenas destas pessoas foram transferidas para países vizinhos, particularmente o Uganda.

“ A Amnistia apela ao governo do Quénia que estabeleça um inquérito imparcial e independente as mortes causadas pelos confrontos da oposição na cidade de Kisumu, a oeste do Quénia, no bairro Kibera em Nairobi, em Mombassa e também outros locais onde pessoas foram mortas em resultado da violência pós-eleitoral”, disse Erwin Van Der Borght, o Director do Programa para África da Amnistia Internacional.

Informação adicional

A 27 de Dezembro, no Quénia, as eleições presidenciais e parlamentares foram suspensas. A 30 de Dezembro a Comissão Oficial de Eleições do Quénia anunciou que o Presidente Mwai Kibaki tinha ganho as eleições. O Orange Democratic Movement, Movimento Democrático Laranja (ODM ) do candidato Raila Odinga ganhou com larga maioria em lugares parlamentares em contraponto ao Party of National Unity, Partido Nacional da Unidade (PNU) de Mwai Kibaki e outros.

Mwai Kibaki foi de imediato consagrado como novo Presidente a 30 de Dezembro. Observadores eleitorais questionaram a credibilidade da contagem dos votos para a presidência, sobre a qual o próprio Presidente da Comissão Eleitoral manifestou dúvidas. À media que a tensão politica aumentava, o governo baniu as emissões em directo dos meios de comunicação sobre os resultados eleitorais. Porém, proibição foi totalmente ignorada por estes.

O governo enviou forças de segurança para varios locais. A policia e o exército começaram a proteger as populações dos ataques dos manifestantes violentos, dispersando estes últimos.

O governo baniu ainda uma manifestação do ODM planeada para o dia 3 de Janeiro, em Nairobi e noutras cidades, e usou gás lacrimogénio e canhões de água para dispersar os manifestantes.

Esforços diplomáticos ao nível nacional e internacional, incluindo da União Africana e o Arcebispo Desmond Tutu, bem como iniciativas por parte da ONG quenianas, estão a procurar uma solução para o impasse politico e para o fluxo de violência.