Amnistia Internacional Portugal

Fim à Mutilação Genital Feminina – lançamento da Estratégia Europeia dia 8 Fevereiro

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A Associação para o Planeamento da Família (APF) e a Amnistia Internacional são os Parceiros em Portugal, responsáveis pela Estratégia Europeia para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (MGF). A estratégia reúne um conjunto de recomendações direccionadas às Instituições Europeias com a finalidade de que adoptem as medidas necessárias para a eliminação definitiva desta prática gravemente atentatória dos Direitos Humanos das mulheres e meninas e raparigas.

Fim à Mutilação Genital Feminina – Uma Estratégia para as Instituições da União Europeia contém as 5 principais dimensões através das quais a União Europeia pode proteger as mulheres raparigas e meninas na Europa e para além dela: Recolha de dados sobre MGF; Saúde; Violência sobre a Mulher e Criança; Asilo; Cooperação Para o Desenvolvimento.

Além dos contributos dos parceiros nacionais APF e AI - Portugal, a Estratégia Europeia contou com as sugestões de Sofia Branco, Jornalista que recebeu em 2003 o Prémio Natali da Federação Internacional de Jornalistas e da Comissão Europeia e em 2004 o Prémio de Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República, Khady Koita, fundadora da rede Europeia Euronet - FGM e de muitas mulheres activistas pelo fim da MGF, entre as quais Ifhra Ahmed (Somália) que estará em Lisboa, a 8 de Fevereiro.

Este documento será oficialmente apresentado em diferentes países europeus, como forma a assinalar o Dia Internacional de Tolerância Zero à MGF. Em Portugal, a sua apresentação terá lugar no dia 8 de Fevereiro, no contexto da Conferência Internacional sobre MGF organizada pelo Grupo de Trabalho para a Eliminação da MGF coordenado pela CIG. Lisboa integra o roteiro “5 Cities 5 Stops to END FGM” conjuntamente com Viena, Nicósia, Bruxelas e Londres.

Nesta conferência, a ter lugar no Hotel Sana Reno entre as 9h30 e as 13h00, além da apresentação pública da versão portuguesa da estratégia será efectuada a avaliação do 1º ano do Programa Nacional de Eliminação da MGF e a análise cruzada deste Plano Nacional com a Estratégia Europeia.

Por ocasião do lançamento que contará com a presença de responsáveis governamentais e representantes de serviços públicos e ONG, poder-se-á ainda contar com os testemunhos na primeira pessoa de Aissato Djaló da Associação Uallado Folai, de Fatumata Djau Baldé Presidente do Comité para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e Criança e Ifrah Ahmed, Strong Voice da Campanha Europeia Fim à MGF, entre outras mulheres e responsáveis que estarão, na ocasião, disponíveis para entrevista.

A Associação para o Planeamento da Família e a Amnistia Internacional – Portugal, para assinalar o dia Internacional de Tolerância Zero à MGF – 6 de Fevereiro lançarão “Pelos Direitos Humanos da Mulher e Criança – Fim à MGF”um postal que, procura sensibilizar o maior número de pessoas para este crime de que foram alvo cerca de 140 milhões de mulheres em todo o mundo e que coloca em risco 3 milhões anualmente.

NOTA:
A Mutilação Genital Feminina é uma violação dos Direitos Humanos, em que parte ou a totalidade dos órgãos genitais das meninas, entre 0 e 14/ 15 anos, são cortados e/ou removidos, regra geral sem anestesia. Algumas das consequências incluem riscos acrescidos de infecção pelo VIH, infertilidade, problemas urinários e menstruais e complicações durante o parto.
MGF é uma forma de violência contra a Mulher e é reconhecida internacionalmente como uma violação dos Direitos Humanos.
A Campanha “FIM à MGF” é uma parceria da Amnistia Internacional da Irlanda com 14 Organizações Não Governamentais de toda a Europa. Tem como objectivo a colocação da MGF na agenda política europeia para dar voz às Mulheres e Meninas submetidas ou em risco de MGF.

Para mais informações sobre a Campanha visite www.endfgm.eu ou www.apf.pt. A parceria em Portugal é assumida pela APF – Associação para o Planeamento da Família e pela Amnistia Internacional – Portugal.