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Direitos humanos em risco na Rússia (Ação Encerrada)

Após Vladimir Putin ter sido reconduzido ao cargo de Presidente da Federação Russa a liberdade de expressão, reunião e associação têm tido fortemente reprimidos. 

Em janeiro deste ano, um grupo de pessoas reuniu-se em São Petersburgo para participar numa luta de bolas de neve. A polícia interveio, proibiu o evento e dispersou a multidão, considerando que aquele era um “encontro não autorizado”. Seria um episódio isolado? Não: é uma nova vaga de restrições às liberdades fundamentais na Rússia.
 
Desde que Putin assumiu novamente as funções de Presidente que se tem verificado um constante ataque à liberdade de expressão e reunião na Rússia. Multas pesadas aplicadas aos organizadores de reuniões públicas ‘não autorizadas’, limitação do trabalho de organizações não governamentais que recebam fundos externos e que são, por isso, consideradas ‘agentes estrangeiros’, proibição de distribuição de informação junto de menores de idade sobre direitos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais) são alguns exemplos das novas leis implementadas. Acrescentem-se as definições cada vez mais genéricas e vagas do que são atos de traição e espionagem e o regresso da criminalização da difamação por “ofensa a crenças religiosas” que são agora razões passíveis de constituir base para um processo judicial.
 
Estas leis foram introduzidas como forma de reprimir a oposição política e os ativistas da sociedade civil. Estas e outras disposições igualmente restritivas, que violam a própria Constituição da Federação Russa bem como as suas obrigações internacionais assumidas em matéria de direitos humanos, devem ser rejeitadas. 
 
Apele ao Presidente Putin que não viole a liberdade de expressão, associação e assembleia pacífica na Rússia.
Veja aqui a carta em português.


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